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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:50
Procedimento sumaríssimo. Justa causa.
desídia suficiente a caracterizar a justa causa aplicada.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 11:42
Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado
Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:40
Comprovação de desídia afasta direito à estabilidade de gestante dispensada por justa causa
Segundo registrado na decisão, ficou comprovado que ela agiu com desídia e causou prejuízos à empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 12:30
Desconhecimento da gravidez não afasta dever de indenizar
A indenização pelo período da estabilidade provisória gestacional é devida independentemente do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:51
Justa causa. Desídia.
Abandono do local de trabalho. Caracterização.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:50
Gestante é demitida após alterar vencimento de faturas telefônicas da mãe
Empresa alegou que a conduta foi grave o suficiente para aplicar a demissão por justa causa, mesmo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:20
Justa causa. Desídia mais indisciplina.
Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:37
Recurso de revista. Estabilidade provisória.
Resolução do contrato de trabalho no curso de auxílio-doença acidentário. Justa causa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:01
JT aplica justa causa a empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado
e, como forma de castigo pelo namoro com um colega e pela gravidez sem casamento, foi deslocada para a recepção da empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00
MS. Contrato Temporário - Servidora Pública da Educação.
Professora. Gravidez durante a vigência do contrato.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:44
Gravidez descoberta após demissão dá direito à continuidade no trabalho?
O Artigo 391 - A da CLT, deixa claro que a confirmação do estado de gravidez, advindo no curso do
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:00
Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST
A trabalhadora alegou que já estava grávida no dia em que foi dispensada sem justa causa, mas só soube do estado gravídico após a dispensa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:45
Gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que gravidez tenha iniciado durante contrato de experiência
A trabalhadora receberá os salários relativos ao período entre a descoberta da gravidez e o quinto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
Trabalhadora tem direito à indenização correspondente ao período da gravidez mais o prazo de duas semanas referente ao repouso remunerado
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:51
Aviso prévio indenizado projeta pacto de trabalho para o futuro
Professor demitido sem justa causa.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 20:50
Juíza não reconhece estabilidade de trabalhadora que demorou a comunicar gravidez
Empresa sustentou que houve abuso de direito e má-fé, pois a ex-funcionária avisou da gravidez um mês antes do ajuizamento da ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestante. Concepção no período do aviso prévio indenizado.
Estabilidade provisória. Direito.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:50
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
De acordo com os ministros, a ADCT garante a estabilidade provisória à empregada gestante, desde a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:00
Justa causa. Alcoolismo crônico.
Reintegração.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 08:44
Oitava Turma julga estabilidade de empregada que não sabia da gravidez quando foi demitida
Uma ex-empregada, que desconhecia seu estado de gravidez ao ser demitida, terá direito ao pagamento de indenização relativa à estabilidade da gestante.